Programa de Integridade CPFL
O Grupo CPFL busca assegurar que a condução dos negócios e as relações que permeiam a Companhia sejam pautadas pela ética, legalidade e pelos altos parâmetros de Compliance. Desse modo, o Programa de Integridade do Grupo CPFL foi instituído com autoridade e estrutura independente e tem o propósito de prevenir danos de natureza financeira, jurídica e reputacional, através do fortalecimento institucional da Companhia e da disseminação de princípios e diretrizes éticas aplicáveis a todos os colaboradores(as), fornecedores que representam as empresas do Grupo CPFL nas relações com agentes públicos, parceiros comerciais, se estendendo, inclusive, aos membros da alta administração. Sua estrutura é composta por quatro dimensões: diretrizes, comunicação, avaliação e monitoramento, representados na figura a seguir:
Estrutura do Programa de Integridade
O tom e prática da alta administração, em conjunto com o apoio e a participação das áreas de negócios, demonstra o comprometimento da liderança do Grupo CPFL em manter um ambiente transparente, integro e livre de atos de corrupção, através da difusão da cultura ética organizacional e do apoio aos dispositivos e procedimentos contidos no Programa de Integridade.
Com o compromisso do Grupo CPFL em manter a sua identidade ética, a Companhia participa da avaliação de Empresa Pró-Ética, concedido pelo Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União (CGU), sendo o prêmio mais recente recebido na edição de 2020-2021. Tal reconhecimento buscar fomentar a prática voluntária de medidas de integridade adotadas pelas empresas comprometidas em endereçar esforços para prevenção, detecção e resolução de atos de corrupção e fraude.
As diretrizes de Ética e Compliance do Grupo CPFL são baseadas em normativos, políticas, regimentos internos, os Códigos de Conduta Ética para colaboradores(as) e fornecedores, legislações, regulamentações vigentes e análise do planejamento estratégico da Companhia.
Atualização do Código de Conduta Ética
Visando refletir as mudanças da sociedade, bem como, a adequação normativa das diretrizes contidas no Código de Conduta Ética, o Grupo CPFL divulgou a nova redação atualizada do normativo em abril de 2023. A revisão do Código conta com linguagem inclusiva, diversa e regras claras para orientar as práticas dos colaboradores(as) do Grupo CPFL, além de ratificar o compromisso ético assumido pelo Grupo CPFL em orientar padrões de condutas para colaboradores(as), fornecedores, clientes e demais públicos de interesses.
*O documento foi aprovado em Reunião de Conselho de Administração no dia 20 de abril de 2023 e está na sua 5ª versão.
Para a compreensão das diretrizes e conscientização dos diversos temas relativos ao Programa de Integridade, o Grupo CPFL elabora em conjunto com a área de Comunicação Empresarial o Plano Anual de Comunicação do Programa de Integridade da CPFL. São utilizados diversos canais de comunicação para veiculação de peças e campanhas recorrentes para ampliação do conhecimento e reflexões sobre os temas de Integridade que estejam em evidência na sociedade ou na Companhia.
Canal de Ética
O Grupo CPFL incentiva os seus colaboradores(as), fornecedores, clientes e demais públicos de interesses a relatarem de forma segura e anônima as suas dúvidas, sugestões e situações desalinhadas com as diretrizes do Código de Conduta Ética, leis e demais normativos internos, inclusive atos de corrupção ou transgressões à Lei Anticorrupção Brasileira (Lei Nº 12.846/2013). Para tanto, disponibilizamos o Canal de Ética, gerido de forma independente, pela empresa terceira Contato Seguro, e está disponível 24 horas por dia, durante todos os dias do ano. As formas de contatos disponibilizadas são:
Todos os relatos recebem um número de protocolo que possibilita o acompanhamento da situação do registro pelo manifestante até a sua conclusão ou o registro de eventuais interações necessárias com a equipe de investigadores.
Ressaltamos que é fortemente proibida qualquer tentativa de retaliação a denunciantes e pessoas que contribuírem de boa-fé com o processo de avaliação das denúncias reportadas.
Treinamentos
Os treinamentos do Programa de Integridade têm como objetivo reforçar o valor integridade e orientar os colaboradores(as) acerca das diretrizes éticas que devem ser praticadas por todos.
Realizamos anualmente o planejamento anual de treinamentos baseado nas avaliações de riscos de fraude, corrupção e situações de transgressões éticas reportadas no Canal de Ética, com objetivo de atingir as áreas e processos de negócios mais vulneráveis. A definição de conteúdo, público-alvo, cronograma é feita pela área de Ética e Compliance em conjunto com os gestores das áreas de negócios.
Além dos colaboradores(as), os fornecedores e demais parceiros de negócios devem seguir as diretrizes éticas do Grupo CPFL. Para tanto, aplicamos treinamentos direcionados aos fornecedores de maior criticidade para o Grupo CPFL e participamos do fórum Rede de Valor com a finalidade de apresentar o nosso Programa de Integridade e promover a conscientização sobre os diversos temas éticos para fornecedores e parceiros de negócios.
O Grupo CPFL realiza anualmente o mapeamento de áreas e funções com maior exposição ao risco de corrupção, desvios éticos e condutas indevidas. O diagnóstico deste mapeamento resulta no planejamento de ações anuais do Programa de Integridade.
Também integra esta dimensão o processo de due diligence de integridade que consiste em identificar os possíveis riscos aos quais a Companhia possa estar exposta ao associar o seu nome e sua marca a potenciais fornecedores, em processos de M&A, em projetos de Eficiência Energética e demais potenciais parceiros de negócios.
Destaca-se também o papel consultivo desempenhado pela área de Ética e Compliance, através de avaliações e emissões de pareceres com recomendações sobre clientes, fornecedores, cláusula anticorrupção e governança dos normativos e diretrizes internas de ética e Compliance.
Nesta dimensão estão incluídas ferramentas utilizadas para monitorar e reportar o grau de conformidade dos processos e atividades do Grupo CPFL às legislações, regulamentos e normativos internos, além de mensurar a efetividade das ações do Programa de Integridade.
Entre as ferramentas de monitoramento, destacamos:
Comitê de Ética e Conduta Empresarial (Comitê)
O Comitê de Ética e Conduta Empresarial é responsável por apoiar as empresas do Grupo CPFL Energia na disseminação, aplicação e defesa dos princípios éticos definidos no Código de Conduta Ética, além de ser responsável pelo recebimento dos registros de sugestões, consultas e denúncias, registrados no Canal de Ética da CPFL. É composto pelos seguintes membros:
Diretor(a) Presidente (CEO)
Diretor(a) Vice-Presidente Jurídico & de Relações Institucionais
Diretor(a) Vice-Presidente Executivo
Membro externo independente
Para fortalecer o trabalho de apuração das denúncias recebidas pelo Comitê, instituiu-se a Comissão de Processamento de Denúncias (CPD), composta por três executivos e um membro externo e independente. A CPD é e responsável pela análise e apuração dos registros éticos, bem como, pelo reporte do resultado das investigações para o Comitê.
As regras que regem a atuação e responsabilidades dos membros do Comitê e da CPD, bem como, os fluxos e prazos para o tratamento de denúncias e periodicidade de reporte das ações do Programa de Integridade para a Diretoria Executiva e para o Conselho de Administração são abordados no Regimento Interno do Comitê.